Nossas Licenças

Conforme a RDC n° 939 de 14/11/24, a Esgotecnica fica dispensada de Autorização de Funcionamento (AFE) conforme estabelece o artigo 1° inciso II e artigo 26, para prestação de serviços de interesse da saúde em veículos terrestres que operem transportes coletivos internacional de passageiros, embarcações, aeronaves, terminais aquaviários, portos organizados, aeroportos, postos de fronteira e recintos alfandegados.

Cadastro nº: 100-2088741 | Licença de Instalação nº: 29001114 – Emissão: 27/04/2018 – Validade: Permanente | Licença de Operação nº: 29009691 – Emissão: 24/07/2023 – Validade: 21/09/2028 | Certificado CADRI nº: 29006046 – Emissão: 31/05/2023 – Validade: 31/05/2028 | Órgão Emissor: CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Certificado nº: 6168670 | Emissão: 20/05/2025 | Validade: 20/08/2025 | Órgão Emissor: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) – Ministério do Meio Ambiente

Licença nº: 355030801-370-000026-1-5 | Emissão: 14/07/2022 | Validade: Permanente | Órgão Emissor: Vigilância em Saúde - Prefeitura Municipal de São Paulo

Registro nº: 25883-F ART nº: 18266 / 2025 | Emissão: 28/04/2025 | Validade: 31/03/2026 | Órgão Emissor: Conselho Regional de Química – IV Região

Licença nº: 2018/07842-00 | Emissão: 19/05/2018 | Validade: Permanente | Órgão Emissor: Prefeitura da Cidade de São Paulo – Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais

Licença nº: 1217239 | Emissão: 30/08/2024 | Validade: 30/08/2027 | Órgão Emissor: Polícia Militar do Estado de São Paulo – Corpo de Bombeiros

Cadastro nº: 57/2025 | Emissão: Junho de 2025 | Validade: Maio de 2026 | Órgão Emissor: Prefeitura Municipal de Santos - SEMAM (Secretaria Municipal de Maio Ambiente).